Processo 137100/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 15:22
Autuado em 24/02/2014 15:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6110/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6110/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6110/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas ANTONIO GUERRA DA COSTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Entidade tomadora ESCOLA DE FUTEBOL PAIS E AMIGOS DE SANTA FÉ
Representante legal EDSON PALOTTA NETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2910/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6110/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2529/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 17:19 DP  
21/11/2014 11:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2910/2014 -
20/11/2014 09:52 DEX Informação nº 7437/2014 -
30/10/2014 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2007/2014 -
28/10/2014 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4498/2014 -
28/10/2014 11:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2377/2014 -
20/10/2014 15:09 S2C  
29/09/2014 15:37 GCILB  
26/09/2014 17:59 SMPjTC Parecer nº 14585/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
25/02/2014 14:25 DAT Instrução nº 7033/2014 -
24/02/2014 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2529/2014 -

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